1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo(a) ao Closet Circle.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, bem como realizar qualquer reserva, locação, compra ou cadastro, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais políticas disponibilizadas pelo Closet Circle.

Caso não concorde com estes Termos, o usuário deverá interromper a utilização do site.

2. Sobre o Closet Circle

O Closet Circle é uma plataforma especializada em:

• locação de vestidos e acessórios de luxo;
• venda de peças selecionadas ("Desapegos");
• prestação de serviços relacionados ao aluguel de vestuário.

A disponibilidade de qualquer peça poderá ser alterada sem aviso prévio em razão de reservas, manutenção, venda ou outros fatores operacionais.

3. Cadastro e aprovação de pedidos

Para utilizar determinadas funcionalidades do site poderá ser necessário realizar um cadastro.

O usuário declara que:

• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
• manterá seus dados sempre corretos;
• será responsável pela guarda de sua senha;
• responderá por todas as atividades realizadas em sua conta.

O Closet Circle poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que sejam utilizados de maneira fraudulenta.


O Closet Circle reserva-se o direito de recusar, cancelar ou limitar pedidos de
locação ou compra, independentemente da forma de pagamento escolhida, sempre que houver indícios de fraude, inconsistências cadastrais, inadimplência anterior, tentativa de utilização indevida da plataforma ou qualquer situação que possa representar risco comercial ou operacional para o Closet Circle.

4. Produtos e Serviços

As fotografias, descrições, medidas e informações das peças possuem caráter ilustrativo e informativo.

Embora o Closet Circle adote todos os esforços para representar fielmente os produtos, pequenas variações de cor, brilho, textura ou acabamento podem ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias, das configurações de tela de computadores, celulares e outros dispositivos, bem como das características naturais dos materiais.

Essas pequenas diferenças não caracterizam defeito do produto.

Os preços, condições comerciais e a
disponibilidade das peças poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, até a efetiva confirmação da reserva ou da compra. A reserva somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento e da disponibilidade da peça pelo Closet Circle.

5. Locação de Peças

A locação das peças está sujeita à disponibilidade de estoque.

O período de locação será informado durante a contratação.

Ao receber a peça, o cliente assume a responsabilidade por sua correta utilização e conservação durante todo o período em que permanecer em sua posse.

A confirmação da locação dependerá, cumulativamente:

• da disponibilidade da peça;
• da confirmação do pagamento;
• da aprovação cadastral, quando aplicável.

Até a conclusão dessas etapas, o Closet Circle não garante a efetivação da reserva
da peça.

5.1 Disponibilidade Superveniente da Peça

Embora o Closet Circle adote rigorosos procedimentos de controle, inspeção e conservação de seu acervo, situações excepcionais podem ocorrer após a confirmação da reserva, incluindo, mas não se limitando a, danos identificados após a devolução da peça por outro cliente, necessidade de reparos emergenciais, problemas de qualidade, perda, extravio ou qualquer outra circunstância que impossibilite sua disponibilização dentro dos padrões de excelência adotados pelo Closet Circle.

Nessas hipóteses, o Closet Circle poderá, a seu exclusivo critério:

• oferecer ao cliente uma peça semelhante ou de categoria equivalente;
• disponibilizar crédito para utilização futura; ou realizar o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

O Closet Circle compromete-se a comunicar o cliente tão logo tome conhecimento da indisponibilidade da peça e a envidar seus melhores esforços para minimizar eventuais transtornos.

A ocorrência dessas situações excepcionais, quando decorrente de fatos alheios à vontade do Closet Circle e devidamente comunicada ao cliente, não caracterizará descumprimento contratual nem dará ensejo ao pagamento de indenizações por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade da peça.

6. Conservação das Peças

As peças disponibilizadas pelo Closet Circle são artigos de alto valor e exigem cuidados especiais.

O cliente compromete-se a:

• utilizar a peça apenas para sua finalidade;
• evitar qualquer alteração sem autorização;
• não realizar lavagens ou reparos por conta própria;
• devolver a peça no prazo estabelecido.

Caso sejam constatados danos, rasgos, manchas permanentes, perda de acessórios ou qualquer avaria decorrente de mau uso, poderão ser cobrados os valores estipulados no contrato de aluguel.

7. Atraso na Devolução

A devolução fora do prazo poderá gerar cobrança de multa e demais custos decorrentes da indisponibilidade da peça para outros clientes conforme previsto no contrato de aluguel.

8. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados pelos meios explicitados no site ou através de comunicação eletrônica.

A aprovação do pagamento depende da administradora do cartão, da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.

O Closet Circle poderá cancelar pedidos cuja aprovação financeira não seja concluída.

9. Venda de Produtos ("Desapegos")

Os produtos vendidos na categoria "Desapegos" possuem regras específicas de compra.

As peças poderão apresentar características decorrentes de uso, desde que devidamente informadas na descrição do produto.

Após a confirmação do pagamento, o Closet Circle providenciará o envio conforme os prazos informados durante a compra.

Os prazos de envio são estimados e poderão sofrer alterações em razão de fatores externos, incluindo atrasos das transportadoras, greves, eventos climáticos, restrições logísticas ou quaisquer situações alheias ao controle do Closet Circle.

Nessas hipóteses, o Closet Circle compromete-se a prestar todo o suporte necessário ao cliente, sem que tais ocorrências caracterizem descumprimento contratual quando decorrentes de caso fortuito ou força maior.

10. Trocas e Devoluções

As regras para trocas e devoluções observarão a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, além da Política de Trocas e Devoluções do Closet Circle.

Nas hipóteses de devolução por desistência, poderão ser descontados os valores previstos na política vigente, quando aplicáveis, conforme o conrato de aluguel.

11. Ajustes

Algumas peças poderão receber ajustes mediante solicitação do cliente.

O custo do primeiro ajuste é de responsabilidade do Closet Circle. Caso sejam necessários ajustes adicionais, seus custos passarão a ser de responsabilidade do cliente.

Em caso de cancelamento da locação ou troca da peça após a realização do ajuste, o cliente deverá reembolsar o valor do ajuste, conforme previamente informado
pelo Closet Circle.

12. Contrato de Locação

As locações realizadas por meio do Closet Circle também estão sujeitas às condições previstas no Contrato de Locação disponibilizado no site e/ou apresentado ao cliente no momento da contratação.

Ao concluir a reserva ou a locação, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente tanto estes Termos e Condições de Uso quanto o Contrato de Locação.

Em caso de divergência entre estes Termos e o Contrato de Locação, prevalecerão as disposições específicas constantes do Contrato de Locação em relação às condições da locação, permanecendo os demais dispositivos destes Termos plenamente válidos e aplicáveis.

13. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização das fotografias, textos, vídeos, logotipos, identidade visual ou qualquer outro conteúdo sem autorização prévia e por escrito do Closet Circle.

14. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e de acordo com a Política de Privacidade do Closet Circle.

As informações fornecidas serão utilizadas para:

• processamento de pedidos;
• atendimento ao cliente;
• emissão de documentos fiscais;
• comunicação relacionada aos serviços;
• cumprimento de obrigações legais.

15. Uso de Imagem

O Closet Circle poderá solicitar autorização ao cliente para utilizar fotografias, vídeos ou conteúdos nos quais apareçam peças de seu acervo, com finalidade institucional, publicitária ou de divulgação em seu site, redes sociais e demais canais oficiais.

Nenhuma imagem que permita identificar o cliente será utilizada sem sua autorização prévia, expressa e específica, podendo essa autorização ser revogada a qualquer momento para utilizações futuras, sem prejuízo das divulgações já realizadas durante o período em que a autorização esteve vigente.

O envio espontâneo de fotografias ou vídeos ao Closet Circle não autoriza, por si só, sua divulgação pública, salvo quando houver manifestação expressa do cliente nesse sentido.

16. Limitação de Responsabilidade

O Closet Circle não se responsabiliza por:

• indisponibilidade temporária do site;
• falhas decorrentes de provedores de internet;
• interrupções causadas por terceiros;
• uso inadequado da plataforma pelo usuário.

17. Alterações dos Termos

O Closet Circle poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

18. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.

19. Caso Fortuito e Força Maior

O Closet Circle não será responsabilizado pelo descumprimento ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando decorrentes de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis, alheios à sua vontade, incluindo, mas não se limitando a:

• desastres naturais;
• enchentes, incêndios ou tempestades;
• greves ou paralisações de transportadoras,
  fornecedores ou serviços essenciais;
• falhas de energia elétrica, telecomunicações
  ou internet;
• determinações de autoridades públicas;
• pandemias, epidemias ou emergências
  sanitárias;
• conflitos, atos de terrorismo, sabotagem ou
  outras situações extraordinárias; e
• quaisquer outros eventos caracterizados como
  caso fortuito ou força maior pela legislação brasileira.

Sempre que possível, o Closet Circle comunicará o cliente sobre a ocorrência do evento e adotará medidas razoáveis para minimizar seus impactos, podendo, conforme o caso, remarcar a locação, oferecer crédito para utilização futura, disponibilizar produto equivalente ou realizar o reembolso dos valores pagos, quando aplicável.

A ocorrência dessas situações não caracterizará inadimplemento contratual nem gerará obrigação de indenizar por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de eventos fora do controle do Closet Circle.

20. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Closet Circle.

Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.